top of page
Alteração Home 2022_Home 2022.jpg
Daniel Martini 005 (site).png

Vida Pública

Daniel Martini ocupou o cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos de fevereiro de 2009 até Dezembro de 2010. Após essa data, assumiu o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito e Coordenador da Defesa Civil Municipal em Atibaia, cargos que ocupou até abril de 2012.



Muito profissional no exercício de suas atribuições, Daniel sempre agiu de forma digna, idônea e comprometida com o serviço público, contribuindo com a melhoria da qualidade de vida dos moradores de Atibaia e com o desenvolvimento de nosso município.


Atuou de forma efetiva na defesa dos interesses do município e da comunidade em questões relevantes, como por exemplo:



• Ação Civil Pública contra SABESP – em conjunto com os servidores da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Daniel atuou no processo judicial requerendo providências da SABESP e do Governo do Estado de São Paulo em face às enchentes ocorridas no Município; ​COMDECON – Câmara Municipal de Defesa do Consumidor – Aperfeiçoando o atendimento do munícipe na defesa dos direitos do consumidor;


• Socorro efetivo e imediato às pessoas atingidas pelas enchentes de 2010 e 2011;


​• Estruturação e aparelhamento da Defesa Civil (inauguração de sede que posteriormente foi desativada pela atual administração pública);


• Participação efetiva na reconstrução da Ponte do Jardim Imperial, a qual havia sido destruída pela enxurrada de janeiro de 2011. Na ocasião, Daniel recebeu em Atibaia integrantes do programa de televisão CQC e, com muito comprometimento e profissionalismo, conduziu os trabalhos em conjunto com o Prefeito e demais funcionários da Prefeitura, concluído uma obra importante que beneficiou milhares de pessoas que utilizam a Ponte do Jardim Imperial todos os dias.


​• Apoio absoluto ao voo livre, handball, judô, vôlei, futsal e futebol de campo (profissional e categorias de base) em Atibaia, sempre buscando melhores condições de prática dos esportes aos nossos atletas e treinadores.


Em dezembro de 2012 assumiu pela primeira vez a cadeira de Vereador no município, posse esta decorrente das Eleições Municipais de 2008, ocasião em que obteve 769 votos nas urnas. No dia primeiro de janeiro de 2013, Daniel Martini tomou posse como Vereador para a legislatura de 2013/2016, após disputadíssimo pleito eleitoral em 2012, quando foi democraticamente eleito pela população de Atibaia com 1.215 votos.


No ano de 2016, foi eleito com o maior número de votos no município de Atibaia com 1.986 votos. Em 2018 foi 3º mais votado do Partido no Estado e o candidato de Atibaia mais votado para Deputado Estadual com mais de 11.000 votos Nos últimos 8 anos trabalhou incansavelmente na Câmara Municipal em defesa do interesse da população, tendo defendido as bandeiras do desenvolvimento sustentável de Atibaia, maiores investimentos no esporte, melhorias na infraestrutura urbana e transparência nas atividades públicas! Podemos citar algumas dentre tantas ações tomadas por Daniel na Casa de Leis:


• Posicionou-se contrariamente a todos os aumentos abusivos praticados pela atual administração, especialmente contra o aumento do IPTU, taxa de iluminação pública, taxa de lixo (quase 60%);


• Foi coautor da Lei que reduziu o número de Vereadores de 17 para 11 em nosso município;


• Apresentou o Projeto de Lei chamado IPTU sustentável, que tinha por objetivo conceder descontos no IPTU de todo cidadão que adotasse práticas sustentáveis em seus imóveis (projeto de lei rejeitado pelos Vereadores da base do atual governo);


• Promoveu alterações na "Lei do Silêncio", tornando-a mais rigorosa a fim de garantir um meio ambiente mais saudável aos nossos munícipes,


• Propôs o "Bolsa Atleta", projeto de Lei que autorizava a Prefeitura a investir em atletas reconhecidamente capazes que representar nossa cidade em competições nacionais ou internacionais (projeto de Lei barrado pelo atual Prefeito na Justiça);


• Foi o autor da Lei da Transparência, que visava garantir à população o acesso aos relatórios finais de obras públicas de modo a permitir a todo cidadão o acompanhamento e fiscalização das obras realizadas em nossa cidade (projeto de lei rejeitado pelos Vereadores da base do atual governo);


​• Trabalhou na fiscalização das atividades do Poder Executivo, cobrando posturas referente à Parceria Público Privada para tratamento do esgoto, mobilidade urbana, manutenção de iluminação pública, manutenção e revitalização de campos, quadras, ginásios e espaços para prática de esporte, além de fiscalizar e trabalhar na investigação que denunciou o esquema de diplomas falsos apresentados na Câmara Municipal. Essas são apenas algumas das inúmeras ações encabeçadas pelo Vereador Daniel Martini.


• Votou de forma contrária ao reajuste indevido de Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares e Serviços de Saúde;


• Votou contra os Projetos que tramitaram ilegalmente dentro da Câmara Municipal, de forma a não promover transparência e publicidade no processo legislativo;


• Defendendo o comércio, a indústria e o empreendedorismo, votou de forma contrária a revogação das isenções de tributos mobiliários a Micro e Pequenos Empresários;


• Se posicionou e votou de forma contrária ao segundo aumento de IPTU promovido pela atual Gestão, em 2017 e 2018;


• Foi o autor da Lei que autoriza a Prefeitura a instituir o Programa de Hortas Comunitárias na cidade de Atibaia;


• Foi o autor da Lei que autoriza a Prefeitura a instituir o Programa “Domingo Livre”, que permite o fechamento de vias para o trânsito de veículos automotores a fim de permitir que a população utilize o espaço público para prática de esportes e atividades culturais, a exemplo da Av. Paulista e Minhocão, em São Paulo;


• Foi o autor da Lei que obriga a fixação do itinerário percorrido pelos ônibus junto à porta destes veículos, de modo a facilitar a vida do usuário de transporte coletivo em Atibaia;


• Juntamente com o Vereador Dr. Ubiratan de Oliveira, foi o autor do Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a criar o Programa de Reaproveitamento de Alimentos Processados e Não Consumidos, cujo objetivo é evitar o desperdício de alimentos e promover uma utilização racional dos recursos alimentícios, além de proporcionar uma melhor alimentação à população mais carente;


• Votou contra a alienação do Estádio Municipal Salvador Russani;

157 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

Comments


bottom of page